Esquecidos pelo governo, 720 deficientes visuais não tem equipamentos digitais para estudos no ensino médio

Por Alana Cury, Do Informe Franca

17/03/2021 | 6h

O Brasil tem ao todo matriculados em ensino médio na rede pública, 1506 alunos com deficiência visual total.
Todos esses teriam por um direito adquirido em 2007, direito a receber um equipamento digital.
Um programa criado pelo Ministério da Educação, disponibilizava esses materiais para que os invisuais estudassem.
Ao término das atividades escolares eles deveriam devolver os computadores, e então fazer com que outros os recebessem para continuar o projeto.
A cada 3 anos, o governo deveria comprar notebooks que repusessem os antigos.
Todos os anos, eles comprariam também para repor no caso de danos.
Um contrato foi assinado com a Positivo, para fornecerem os notebooks, por 10 anos.
Eles venceram um processo de licitação.
Em 2015, foi feita uma edição no contrato e uma prorrogação por mais 10 anos.
Ou seja, até 2025 o projeto estaria garantido e os preços eram melhores que de outras marcas.

Deficientes visuais até o ano de 2018, sempre receberam os equipamentos,
o que mudou suas vidas.
Mas, isso começou a mudar logo em 2019.
Antes que o ano letivo iniciasse, o Presidente Jair Bolsonaro mandou cancelar o projeto.
Disse que deficientes não tinham que ter privilégios.
O que as pessoas chamam de necessidade, Bolsonaro viu como luxo.

Os notebooks foram cortados naquele ano e 260 invisuais que deveriam, deixaram de receber.
Mais pessoas deixaram de receber em 2020 e 2021.
Quando as escolas faziam os pedidos ao MEC, a resposta era sempre a mesma.
O projeto estava suspenso e não havia previsão de regresso.
Nem um Ministro da Educação se empenhou em reativa-lo.
Nem a mulher do Presidente que se diz a favor dos deficientes, falou em benefício deles.
Na verdade a classe que ela defende de deficientes é outra, não os visuais.

Com a política sem luxo de Bolsonaro, de 2019 até agora, 720 deficientes visuais deixaram de receber seus equipamentos.
Isso porque, dos 1506 matriculados, o restante iniciou o ensino em 2018, e 17.
Assim eles estavam com o equipamento e não tiveram o mesmo retirado.
Aqueles que deixaram o ensino médio no ano passado então, tiveram que devolver.
Foram 125 deficientes visuais que deixaram o programa no período, desde que o projeto foi cancelado.
118 notebooks foram devolvidos e ninguém conhece seus destinos.
Outros 7, não devolveram o equipamento.
5 foram acionados na Justiça, para que façam as devoluções.
As ações foram propostas pela AGU, que defende a União.
E fazem parte do contrato assinado pelo deficiente ou seu responsável, no momento da entrega do equipamento.
Todos podem receber, mas todos que pegam tem que se comprometer em devolver.
Nem sempre infelizmente foi assim.
Mas isso não justifica, a queda do projeto sem justificativa plausível.

Dos 720 invisuais que não receberam o material, 380 foram contemplados por um projeto social do Informe Franca.
O Brasil Acessível ofereceu a eles, Tablets para que pudessem estudar.
Não são notebooks mas garantem um pouco mais de acessibilidade em sala de aulas.
A vontade do Informe era, oferecer o material a todos.
Mas isso é inviável nesse momento.
“Sei da necessidade e da importância desses equipamentos, usei e vi o quanto mudou minha vida e meu aprendizado.
Estudar com o equipamento digital não é luxo, mas sim uma necessidade.
Não enxergamos e precisamos de recursos que nos auxiliem a compreender o mundo, e aprender.
Infelizmente isso está sendo tirado de nós.
Hoje 100% dos livros escritos tem formatos digitais.
Pouco menos de 15% deles existem em Braille.
Os que existem, são enormes e demorados para ler.
Quando escrevemos algo em Braille na sala de aulas, nem um professor lê, porque não são treinados”, declara Guilherme Kalel.
O Jornalista foi um dos primeiros alunos do Brasil, e o primeiro de sua cidade, Franca, a receber o equipamento em 2007.
“A escola pediu para mim, assim que o projeto entrou em operação em julho de 2007.
Eu recebi em agosto do mesmo ano, no meio do 2º ano.
Dali para frente houve 100% de melhora no aprendizado, tudo ficou mais fácil, para mim e para os professores”, relembra.

Clara também fez uso do equipamento em sala de aula, e revela.
“Eu consegui me formar na escola e ir a um curso superior, por causa desse projeto.
Nunca teria conseguido porque os professores não são preparados para lhe dar com a gente que não enxerga.
É engraçado porque para Libras, aprendem na faculdade.
Mas o Braille que é como escrevemos, não existe uma lei obrigando.”
O desabafo da jovem faz sentido.
Não existe nem uma lei que obrigue professores a fazer cursos para Braille ou qualquer outro método a ensino de invisuais.
Já a Linguagem Brasileira dos Sinais, é obrigatória em 90% de todos os cursos superiores, e 100% quando a matéria é voltada ao ensino.