Justiça decreta nulidade de leis e Franca terá que aderir a fase emergencial

Por Mariana Maritan, Do Informe Franca

13/03/2021 | 7h

A Justiça de São Paulo determinou, que a cidade de Franca acate as fases de flexibilização a quarentena conforme determinadas pelo governo estadual.
A determinação vem responder uma ação protocolada no Tribunal de Justiça de SP,
onde é questionada duas leis aprovadas em Franca e que permitem a abertura de academias e de outros estabelecimentos, mesmo na fase vermelha da quarentena.
Com Franca agora sendo obrigada a seguir o estado, o Prefeito Alexandre Ferreira gravou em suas redes sociais um vídeo para anunciar as medidas.
A cidade deve acatar os planos do governo estadual, e fechar seus estabelecimentos.
Um novo decreto é publicado pelo Prefeito e começa a valer a partir de hoje, 13 de março, com essas novas medidas.

A partir de segunda, 15, Franca entra na fase emergencial assim como todo o resto do estado paulista.

Alexandre disse que a decisão do TJ é liminar, e que a Prefeitura continuará tentando mover o processo afim de derrubar a liminar expedida.
Se isso acontecer o Prefeito poderia liberar comerciantes para que voltassem a suas atividades.