Ministro do STF anula processos de Lula e deixa ex-presidente elegível

Por Guilherme Kalel e Carolina Winter, Do Informe Franca

Franca e Brasília – 08/03/2021 | 15h58

Atualizado | 17h52

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou na tarde desta segunda-feira, 8 de março, o maior revés para a operação em termos de condenações.
Atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente, proferidas na 13ª vara criminal federal do estado do Paraná, onde Lula foi julgado.
Nos atos, o Ministro entendeu que houve suspeição do então Juiz Federal Sérgio Moro, e da sua Juíza substituta para as condenações.
Lula foi condenado duas vezes por aquele gabinete em Curitiba.
Nos casos do sítio em Atibaia, e no caso do triplex do Guarujá.
Em ambos os episódios o petista foi condenado por receber de empreiteiras, propinas em forma de reformas nos imóveis para que tivessem vantagens financeiras em contratos com o governo federal,
nas épocas dirigido pelo PT, partido do ex-presidente.

As condenações de Lula foram revisadas e mantidas pelo Tribunal Regional Federal no Rio Grande do Sul.
E uma delas, mantida também pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça.
Por aí, haja vista que as condenações foram proferidas de forma séria e coesa,
tirando qualquer suspeição de Juízes ou procuradores que participaram da ação, destaca a advogada Leticia Veiga, consultada pela Reportagem do Informe Franca.

Contudo, com a suspeição de Moro decretada, Fachin decidiu monocraticamente por anular as condenações de Lula.
E com isso deixou o ex-presidente em condições de voltar a uma disputa eleitoral.
Se nada mudar até no ano que vem, Lula então poderá disputar as eleições como Presidente, e talvez até voltar ao poder.
Algo que disse que faria em 2019, quando deixou a prisão em novembro depois de passar mais de 1 ano preso.

Na decisão proferida hoje, 8 de março, pelo Ministro Edson Fachin,
ele compreende que a Justiça Federal do Paraná não deve ter jurisdição sobre o caso Lula.
Além de condenar a anulação dos processos, ele pede que eles sejam todos remetidos para a Justiça Federal em Brasília, no Distrito Federal.
Lá, a decisão poderia de acordo com a sentença, voltar a estaca zero.
Mas os atos de um Juiz do Paraná poderia ser repetido sem problemas por outro no DF a depender de como o caso se desenrolar.

Recurso
A Sub-Procuradora Lindaura Araújo, braço direito do Procurador-Geral Algusto Aras, irá recorrer da decisão tomada hoje por Edson Fachin.
Não foi informado em qual data o recurso será interposto.
Mas a PGR vai trabalhar para manter ativas as condenações do ex-presidente.

No Paraná, o Ministério Público que agora tem nova direção nas investigações da Lava Jato, que já começaram a ser abafadas pela PGR e por outros órgãos desde o ano passado,
não devem se pronunciar a respeito da decisão de agora.
Tão pouco irão recorrer, porque a Procuradoria Federal daquela região não tem competência para lhe dar diretamente com o STF, diz nota.

O então coordenador da operação na época, Procurador Deltan Dallagnol, foi procurado pela Reportagem do Informe Franca.
Mas não respondeu aos contatos.

Com a decisão tomada pelo Ministro do STF hoje, o mercado reagiu fortemente.
O Dólar disparou e fechou a segunda-feira em R$ 5,78, um dos valores mais altos dos últimos meses.
A Ibovespa fechou em queda.

*Com informações de Nathália Toledo, Thalita Maya, Laura Winter e Isabella Peroni – De Brasília e Apucarana