Governo define regras e valor para novo Auxilio Emergencial

Por Guilherme Kalel e Nathália Mello, Do Informe Franca

06/03/2021 | 13h04

O governo federal definiu neste sábado, 6, as novas regras que serão aplicadas no novo Auxilio Emergencial.
Elas constarão numa Medida Provisória que será assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e entrará em vigor imediatamente, após a aprovação da PEC Emergencial no Congresso.
O Senado já fez a aprovação do texto que está na Câmara.
Na semana que vem, os deputados devem apreciar a matéria disse o Presidente da Casa de leis, Arthur Lira.

Uma vez aprovado, as parcelas do Auxilio Emergencial serão divididas em 4, começando a serem pagas ainda em março e se estendendo até junho de 2021.
Receberão o benefício, 40 milhões de brasileiros.
14 milhões que já tem Bolsa Família e terão o programa substituído;
5 milhões de pessoas com cadastro no governo e que esperam por concessões do benefício e receberão também o Auxilio;
E outras 11 milhões de pessoas que atenderem aos requisitos:
1 – Estiverem desempregadas por conta da pandemia de Covid-19, ou que estejam afastadas de seu trabalho pelas regras de isolamento;
2 – Terem contribuição com o INSS registradas até março de 2020, quando iniciou a pandemia;
3 – Mulheres chefes de família;
4 – Neste ano, receberão o Auxilio apenas uma pessoa por família. No ano passado o benefício foi liberado por 2 membros na casa;
5 – Homens pais solteiros ou que morem sozinhos;

Estão fora do programa em 2021
1 – Dependentes de 3º nas declarações de Imposto de Renda;
2 – Pessoas que não tenham contribuição com o INSS antes de março de 2020, quando a pandemia começou no Brasil;
3 – Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS;
4 – MEIs;

Valores
O valor do benefício também já está definido.
Homens que morem sozinhos ou sejam pais solteiros recebem R$ 175,00.
Mulheres que sejam chefes de família e que no ano passado receberam duas cotas do benefício, agora receberão a quantia de R$ 375,00.
Demais trabalhadores que perderam seus empregos por conta da pandemia, ou que estejam afastados de seus trabalhos, recebem R$ 250,00.

O programa vai custar, R$ 44 Bilhões aos cofres públicos pela forma como definido.
E vai prorrogar o endividamento do Estado.
O Presidente Jair Bolsonaro destacou nesta sexta-feira, que o benefício não pode ser eterno.
Porque haverá uma hora que o governo não terá como bancar os trabalhadores ditos informais.

No ano passado, o Auxilio Emergencial atendeu 68 milhões de pessoas.
O gasto foi de 298 Bilhões, de abril a dezembro de 2020.