Exclusivo – INSS engana beneficiários e não fará pagamento de 13º salário em fevereiro

Por Guilherme Kalel, Do Informe Franca

14/02/2021 | 15h18

O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, informou no final de janeiro de 2021, que iria pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas, entre os meses de fevereiro e março,
os pagamentos seriam destinados a suprir, uma demanda criada pela crise gerada pela pandemia da Covid-19, e como socorro a essa parcela de pessoas formada na sua maioria de idosos, e que são provedores de sustento de suas famílias.

Depois de enganar aposentados e pensionistas com a margem de 5% extra dada ano passado,
que na realidade foi um aumento antecipado do que seria liberado com o novo valor de salário reajustado neste ano, não uma margem extra como dito,
o INSS voltou a fazer o que faz de melhor, enganando os seus segurados.
O salário de fevereiro, que começa a ser pago no final desse mês e que se estende até o 5º dia útil de março, não será creditado com a 1ª parcela do 13º antecipada.
Não houve uma explicação, qualquer comunicado, ou algo que desse indícios da motivação do Instituto para desistir do pagamento.

O que se sabe até aqui, é que o governo federal ainda não fechou o projeto que deve ser enviado ao Congresso, com medidas econômicas para conter o avanço da pandemia.
Entre essas medidas estariam, o Auxilio Emergencial e a antecipação do 13º.
O que deixa algo estranho no ar, é que diferentemente do Auxilio, essa despesa não é extra no Orçamento,
o que significa que não precisa de aprovação do Congresso para acontecer.
O salário poderia ter sido antecipado como disse o INSS que faria, e não vai.

Neste final de semana, as folhas de pagamentos do INSS, começaram a mudar no sistema da Previdência Social.
Ao consultar os salários as pessoas viram que, não há registro do pagamento do 13º.
O Informe Franca questionou a Previdência a respeito do problema,
por se tratar de final de semana e de carnaval, onde os órgãos do governo estão na sua maioria em recesso, não houve resposta até a publicação desta reportagem.
O espaço permanece aberto se o governo quiser, apresentar as suas explicações.

Com o não pagamento para os vencimentos relativos a fevereiro de 2021, só resta esperar que nos vencimentos de março e abril, os valores possam em fim serem creditados,
mas isso, sem qualquer garantia de que aconteça.

O 13º salário de aposentados e pensionistas por lei, deve ser quitado em dezembro de cada ano.
Desde 2007, o governo federal divide esse pagamento como uma forma de estimular a economia, pagando parte disso em agosto e a outra parte em novembro.
Por anos tem sido feito assim.
Em 2015, o governo teve problemas para conseguir arcar com as despesas, e naquele ano pensou em suspender o pagamento.
Ações judiciais na oportunidade fizeram a União recuar, e pagar no mês seguinte.
Desde 2016, o salário antecipado vem se mantendo pago da forma como nos anos anteriores a crise.

No ano passado o governo federal, antecipou para maio e junho, o 13º de aposentados e pensionistas, como medida de contenção a Covid-19 e sua crise econômica.
Em 2019, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma MP que depois se tornou lei, que cria a obrigatoriedade de se pagar o 13º em duas etapas.
A primeira deve ser realizada até agosto, e a segunda, até dezembro de cada ano.
Nesse ano a expectativa é que esses valores, fossem antecipados para fevereiro e março.
O que claramente não aconteceu.