Novo Auxilio – Benefício deverá ser pago em 4 parcelas de março a junho e pode ter valor de R$ 250,00

Por Guilherme Kalel e Luara Pecker, Do Informe Franca

12/02/2021 | 6h55

O governo federal está trabalhando nos detalhes finais da proposta que será enviada ao Congresso Nacional, para que possam voltar com o Auxilio Emergencial.
Depois de muito falatório, o processo parece que finalmente vai ser colocado em prática para atender parte dos brasileiros, durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19.
A proposta deve chegar ao Congresso até o final da semana que vem, depois do carnaval.
E em duas semanas deve ser votada e aprovada.
A ideia é que, a partir de março o benefício esteja concedido e comece a ser pago, para 30 milhões de pessoas.
O valor pago, deve ser de R$ 250,00, dizem fontes do governo.
O Congresso gostaria de um número maior, mas o governo federal alega não ter recursos suficientes para isso.

Para chegar a este número, o governo faz algumas ponderações.
O Congresso precisa aprovar uma PEC, Proposta de Emenda a Constituição, em que estará inclusa uma cláusula de Orçamento de Guerra ou Calamidade, a exemplo que houve no ano passado.
Assim os gastos para o Auxilio ficariam de fora das despesas do Orçamento 2021 do governo federal.
Se as despesas entrassem o governo teria que fazer um corte de gastos em massa, ou estaria cometendo crime de responsabilidade.
Com a proposta de Calamidade aprovada, o Ministério da Economia pode autorizar a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 20 Bilhões, para daí bancar o Auxilio.

30 milhões de pessoas devem receber o benefício, ao contrário das 64 milhões que receberam no ano passado.
Mas é preciso ficar atento, a quem vai poder receber.
Serão elegíveis as 19 milhões de famílias, que hoje estão na linha do Bolsa Família.
Ou seja, 14 milhões que recebem o programa, e outras 5 milhões que esperam para ser incluídas.
Com isso, o novo programa de distribuição de renda do governo que iria os incluir, não vai sair do papel agora,
ao contrário isso só no 2º semestre de 2021.
As outras 11 milhões de vagas restantes, serão pagas para trabalhadores informais, com inscrição no Cadastro Único, até março de 2020.
E que atendam também a outras regras do benefício que estão sendo elaboradas.
O desafio do governo nesse momento, será ver ao certo, entre essas milhões de pessoas, quais precisam de verdade e quais não, do benefício social.