Renda Brasil – Ministério da Economia passa fim de semana desenhando novo programa federal e prepara extinção de programas para banca-lo

Por Carolina Winter e Ester Marini

Informe Franca – 24/08/2020 | 12h14

O Ministro da Economia Paulo Guedes, passou o final de semana reunido com sua equipe e Parlamentares, para o desenho do novo Renda Brasil.
O programa de distribuição de renda que vai substituir o Bolsa Família, e que vem sendo ensaiado desde abril, para ser criado pelo governo federal.
Nesta segunda-feira, 24, Guedes tem que apresentar um esboço final, do que será o programa e como obterá recursos para banca-lo, ao Presidente Jair Bolsonaro.
Ele deve apresentar 3 modelos, e o Presidente escolher aquele que melhor lhe agrada.

Nesse primeiro momento o que se fala, é um benefício com valor médio de R$ 247,00 por pessoa, mas que pode ficar um pouco maior no final.
Seriam beneficiadas cerca de 21 milhões de pessoas, sendo parte já inclusa no Auxilio Emergencial do governo, pago hoje a informais.
São, as 14 milhões de pessoas que já recebem o Bolsa Família, mais 7 milhões de pessoas extras.
Os recursos para a manutenção do programa, se aprovado nesses moldes, seriam de R$ 52 Bilhões por ano.
Hoje, o Bolsa Família gasta 29 Bilhões do Orçamento.
O que quer dizer, que faltariam recursos para bancar os extras.

Os recursos, seriam arrecadados de diferentes formas para bancar o novo programa de distribuição.
A primeira forma, através da desoneração da folha de pagamentos, de todas as contratações.
Com isso o governo espera arrecadar, R$ 120 Bilhões por ano amais, do que hoje arrecada.
Os recursos seriam usados parte para manter o Renda Brasil, e outra parte para outras ações do governo.

Outra questão nessa conta, é o fim de alguns benefícios para reforçar o caixa para a manutenção do Renda Brasil.
Aí então, falamos no fim do abono salarial,
pago no valor de um salário mínimo todos anos, para trabalhadores que tem carteira assinada, e para jovens que começaram agora a trabalhar.
Outro programa que vai deixar de existir, é o seguro defeso.
Este pago para pescadores durante a piracema, quando os peixes estão se reproduzindo e a pesca é proibida.
Esse seguro, é alvo de inúmeras fraudes o que justifica sua extinção.
Hoje, mais de 90% dos que o recebem, fraudam dados para ter acesso ao benefício e se quer são pescadores de verdade, profissionais.

Por fim, o programa que será extinto é o Farmácia Popular, criado no governo do PT.
Este programa libera nas redes de farmácias do país, medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, de forma gratuita.
O programa é apontado como ineficaz, porque o governo que paga por essas medicações distribuídas,
e não há restrições, pessoas de todas as faixas de renda tem acesso de graça aos medicamentos.
Isso quer dizer, que uma pessoa que recebe um Bolsa Família, e um Deputado que ganha mais de R$ 30 Mil por mês, poderiam ter acesso ao benefício.
Com sua extinção, os medicamentos voltariam a ser distribuídos via SUS, somente para pacientes atendidos no serviço público de saúde.
Pacientes que fossem atendidos na rede particular, teriam de comprar a sua medicação.

Além da criação do Renda Brasil, Guedes tem que apresentar amanhã a Bolsonaro, outras medidas que possam incentivar a economia.
O programa Carteira Verde e Amarela, e o Casa Verde e Amarela, estão nesse pacote.
O primeiro programa se refere a novas modalidades de contratação para trabalhadores formais.
O segundo programa seria substitutivo ao Minha Casa Minha Vida, também da era PT.