Governo deve criar MP para transformar Auxilio Emergencial no novo Renda Brasil

Por Carolina Winter

Informe Franca – Brasília 22/08/2020 | 7h

O governo federal, deve criar nas próximas semanas, uma MP, Medida Provisória, que transforma o Auxílio Emergencial, no novo programa Renda Brasil.
O programa, deve ser apresentado nos próximos meses ao Congresso, e será um substitutivo ao Bolsa Família.
A ideia é que, o benefício atinja 21 milhões de pessoas hoje, contra 14 milhões que recebem o Bolsa Família.

O que vem sendo discutido, são as medidas necessárias para se criar o novo programa de distribuição de renda.
Além disso, o governo deve estipular que seu valor, não ultrapassará os R$ 300,00.
Pela medida que está sendo desenhada, o Renda Brasil começaria a operar, entre os meses de outubro a dezembro de 2020.
E atingiria, as pessoas que já recebem o Bolsa Família, e seriam migradas ao novo programa federal.
Parte dos que tem inscrições no Cadastro Único do Governo Federal, e deixaria de fora, outros públicos.
Hoje, o Auxilio Emergencial está sendo pago, a cerca de 66 milhões de pessoas.
São trabalhadores informais, desempregados e MEIs, que perderam renda durante a pandemia do Coronavírus.
Mas com a criação do Renda Brasil, essa faixa de pagamentos vai mudar, e atingirá menos pessoas.
As 5 parcelas que já foram liberadas pelo governo para o Auxilio Emergencial, estarão garantidas aos que permanecerem no programa.
Mas, para aqueles que não se encaixarem no critério do Renda Brasil, o Auxilio será suspenso após a 5ª parcela.

O Ministério da Economia, espera na semana que vem, apresentar um esboço de como será a Medida Provisória.
O Presidente Jair Bolsonaro, deve avaliar e definir, se assina ou não.
Depois de assinada ela passa a valer, porém precisa ser votada em 120 dias pelo Congresso.
Se a votação não ocorrer, a medida perde a validade.