MEC libera aulas aos sábados e no contraturno para adequar calendário letivo de 2020

Por Carolina Winter

Informe Franca – 13/06/2020 | 7h

O Ministério da Educação homologou nesta semana, as diretrizes que regem a educação nacional e que devem entrar em vigor durante o estado de pandemia provocado pela crise do Coronavírus.
As diretrizes devem ser adequadas a cada modalidade de ensino mas deve ser colocada em prática em todas as suas esferas.
Municipal, Estadual, Superior, e Particular.
Cada calendário, deve seguir uma orientação de acordo com a realidade do tipo de estudante que será atendido.
São os sistemas de ensino que devem definir, como aplicarão as diretrizes.

No ensino de educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental,
professores devem trabalhar com os pais para garantir a educação Online durante o período da quarentena.
As atividades serão feitas por meio de material pedagógico ou adaptado para a situação, e repassados por canais como Whatsapp ou ainda apostilas impressas.
As escolas devem distribuir o material, e os pais devem busca-lo gratuitamente nas redes de ensino pública.
Na rede particular, não existe nada que proiba as escolas em comercializar as apostilas.

Já para alunos do ensino fundamental e médio, estabelece uma rotina em seus anos finais especialmente.
Um adulto deve fazer a supervisão já que essas pessoas tem mais autonomia.
Contudo deve se haver um horário do dia escolhido para estudar.
As aulas podem ser feitas Online, por canais de rádio ou TV ou mesmo via Youtube.
Para quem não possue acesso a esses canais, as Secretarias de Educação devem disponibilizar um material impresso.

O ensino superior, deve providenciar aulas a distância com material adequado para garantir o ano letivo desses estudantes.
As aulas podem ser realizadas no mesmo horário do curso que faziam antes da pandemia.

As avaliações devem ser realizadas de acordo com os sistemas de ensino.
Ou seja, Público e Privado tem autonomia para escolher a forma de avaliar seus alunos.
Entretanto a avaliação tem que ser de forma, que garante o acesso ao material e ao aprendizado a todos de modo que ninguém fique para trás.

Outro item da diretriz, trata do regresso as atividades quando ocorrerem.
As aulas ocorrerão de segunda a sexta normalmente como aconteciam antes da pandemia.
Mas, as escolas que desejarem de acordo com os sistemas de ensino, poderão aplicar aulas no contraturno escolar ou aos sábados.
De modo a manter, 200 dias letivos de aulas no ano como previa o calendário inicial.
As aulas Online, devem ser contabilizadas dentro desses dias.

A diretriz, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, e promulgada pelo MEC após ser publicada no Diário Oficial no começo de junho.
E devem ser seguidas por todas as esferas do país.

No caso de crianças que apresentem dificuldade no aprendizado, as escolas devem oferecer atendimento prioritário e diferencial, de acordo com o MEC.
O mesmo atendimento diferencial e pedagógico, deve ser aplicado a alunos da Educação Especial, Pessoas Com Deficiência, inseridas no ensino infantil, fundamental, médio e superior, das redes pública ou privada.